Termos e Condições de uso

Última atualização: 11 de maio de 2026

Ao aceder ao website e-cuidaDOR2, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.

1. Objeto

O website disponibiliza informações relacionadas com o projeto e-cuidaDOR2 e respetivas atividades.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

Utilizar o website de forma lícita;
Não praticar atividades que comprometam a segurança do website;
Não introduzir conteúdos maliciosos;
Não utilizar o website para fins ilegais.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos e elementos gráficos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual.

A reprodução autorizada de parte ou de todo o conteúdo deste website deverá ser efetuada com a devida menção da fonte (site www.ecuidador2.org)

4. Exclusão de Responsabilidade

O e-cuidaDOR2 procura assegurar que a informação disponibilizada é correta e atualizada, mas não garante a inexistência de erros ou interrupções.

5. Suspensão de Acesso

O acesso ao website poderá ser suspenso temporariamente para manutenção, atualização ou motivos técnicos.

6. Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa, nomeadamente:

Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)
Lei n.º 58/2019 (Execução do RGPD em Portugal)
Lei n.º 7/2004 (Comércio Eletrónico)